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Notícias
SP: NOTIFICAÇÃO - DÉBITOS DE ICMS E FECOEP
O Diário Oficial de Sãulo de hoje, trouxe um Suplemento, no qual os contribuintes do ICMS relacionados, são NOTIFICADOS da existência de...
SP-ICMS/ST: AUTOPEÇAS - PRORROGAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IVA-ST
A Portaria SRE nº 18/2024, publicada no Diário Oficial de São Paulo de hoje, alterou a Portaria SRE 16/2023, que estabelece a base de...
SP/ICMS: CREDENCIAMENTO DE OFÍCIO AO DEC - DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE
O Comunicado da Diretoria de Fiscalização, da Subsecretaria dan Receita Estadual, publicado no Diário Oficial de São Paulo de hoje,...
SP/ICMS: EMISSÃO DO CF-e-SAT SERÁ VEDADA A PARTIR DE 01-01-2026
publicada no Diário Oficial de São Paulo de hoje, alterou a Portaria CAT Nº 147/2012
4 de nov. de 20241 min de leitura
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SP/ICMS - DANFE SIMPLIFICADO
A Portaria SRE nº 65/2024, publicada no Diário Oficial de São Paulo de hoje, alterou a Portaria CAT 162/08, de 29 de dezembro de 2008...
17 de set. de 20241 min de leitura
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RECEITA FEDERAL TORNA PROCEDIMENTO PARA REMESSAS INTERNACIONAIS MAIS RÁPIDO E ECONÔMICO
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.208, de 31 de julho de 2024, que aperfeiçoa o controle aduaneiro aplicável às reme
17 de set. de 20242 min de leitura
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SP - ProAtivo: GOVERNO VAI LIBERAR MAIS DE R$ 700 MILHÕES NA 11ª RODADA
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) autorizou a liberação de mais R$ 700 milhões em créditos...
22 de mai. de 20242 min de leitura
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SP: NOTIFICAÇÃO - DÉBITOS DE ICMS E FECOEP
O Diário Oficial de Sãulo de hoje, trouxe um Suplemento, no qual os contribuintes do ICMS relacionados, são NOTIFICADOS da existência de...
25 de abr. de 20241 min de leitura
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SP-ICMS/ST: AUTOPEÇAS - PRORROGAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IVA-ST
A Portaria SRE nº 18/2024, publicada no Diário Oficial de São Paulo de hoje, alterou a Portaria SRE 16/2023, que estabelece a base de...
25 de abr. de 20241 min de leitura
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SP/ICMS: CREDENCIAMENTO DE OFÍCIO AO DEC - DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE
O Comunicado da Diretoria de Fiscalização, da Subsecretaria dan Receita Estadual, publicado no Diário Oficial de São Paulo de hoje,...
25 de abr. de 20241 min de leitura
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SP - ICMS/ST: PNEUMÁTICOS - NOVO IVA-ST - 01.05.2024
SP - ICMS/ST: PNEUMÁTICOS - NOVO IVA-ST - 01.05.2024 18 março 2024 A Portaria SRE nº 15/2024, publicada no Diário Oficial de São Paulo de...
25 de abr. de 20241 min de leitura
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SP/ICMS: CREDENCIAMENTO DE OFÍCIO AO DEC - DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE
O Comunicado nº 2/2024, da Diretoria de Fiscalização da Subsecretaria da Receita Estadual, publicada no Diário Oficial de São Paulo de...
25 de abr. de 20241 min de leitura
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SP - ICMS/ST: AUTOPEÇAS - ACUMULADORES ELÉTRICOS DE CHUMBO - NOVA BASE DE CÁCULO 01-04-2024
A Portaria SRE nº 14/2024, estabelece a base de cálculo na saída de acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque...
25 de abr. de 20242 min de leitura
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SP/ICMS: NOTIFICAÇÃO - DÉBITOS DE ICMS E FECOEP
FAZENDA E PLANEJAMENTO Os contribuintes identificados no suplemento do Diário Oficial de São Paulo de hoje, ficam notificados de que há...
25 de abr. de 20241 min de leitura
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SP/ICMS-ST: RESSARCIMENTO - NOVOS CÓDIGOS PARA ESCRITURAÇÃO NA EFD
A Portaria SRE nº11/2024, publicada o Diário Ofcial de São Paulo de hoje, alterou a Portaria CAT 147/2009, que disciplina os...
25 de abr. de 20241 min de leitura
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TRIBUTOS ESTADUAIS/SP - VALOR MÁXIMO PARA DISPENSA DE AJUIZAMENTO - DÉBITOS EM DÍVIDA ATIVA
Tributos Estaduais/SP - Governo paulista estabelece valor máximo para dispensa de ajuizamento de débitos em dívida ativa Publicada em...
25 de abr. de 20241 min de leitura
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SP/ICMS: CREDENCIAMENTO DE OFÍCIO AO DEC - DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE
O Comunicado da Diretoria de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita Estadual, publicado no Diário Oficial de São Paulo de hoje,...
27 de mar. de 20241 min de leitura
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EFD CONTRIBUIÇÕES: VERSÃO BETA 5.2.0.008 DO PGE
Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.008 do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD Contribuições (Clique aqui para acessar)....
27 de mar. de 20241 min de leitura
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SP-ICMS/ST: AUTOPEÇAS - PRORROGAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IVA-ST
A Portaria SRE nº 18/2024, publicada no Diário Oficial de São Paulo de hoje, alterou a Portaria SRE 16/2023, que estabelece a base de...
27 de mar. de 20241 min de leitura
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